O que levar em conta
É necessário examinar imediatamente o processo, a condição do credor requerente, a dívida e os requisitos legais para decretação.
Verificam-se notificações, documentos da dívida, defesas admissíveis e possibilidades de pagamento ou contestação. A inércia é especialmente arriscada diante dos prazos processuais.
Tratar o pedido como mera cobrança extrajudicial pode produzir consequências patrimoniais graves.
Distinções que se confundem
Pedido de falência formulado por credor e decretação judicial da falência são fases diferentes.
Perguntas frequentes
Um único credor pode requerer falência?
A legislação prevê hipóteses e requisitos; a admissibilidade depende dos fatos e das provas.
Pagar ao credor resolve sempre a situação?
O pagamento pode ser relevante, mas é necessário analisar o processo e seus efeitos jurídicos.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.