Auditoria de procurações e poderes de representação

O que levar em conta

A auditoria deve identificar quem está habilitado a agir em nome da sociedade e se os instrumentos correspondem à estrutura atual, inclusive procuradores que deixaram a empresa e competências delegadas em duplicidade.

É elaborada uma matriz com outorgante, procurador, instrumento, objeto, limites, vigência, substabelecimentos e revogações. Essas informações são confrontadas com os mandatos dos administradores e as exigências de bancos, clientes e órgãos públicos.

Uma procuração antiga não perde necessariamente os efeitos pela simples substituição de um gerente; seu regime jurídico e eventual revogação devem ser examinados.

Distinções que se confundem

Restrições internas à assinatura e poderes oponíveis a terceiros podem receber tratamento jurídico distinto.

Perguntas frequentes

As procurações devem ser revisadas após uma mudança no diretório?

Sim. É prudente examinar sua continuidade e a necessidade de revogação, embora os efeitos dependam de cada instrumento.

Uma lista de procuradores basta sem examinar as escrituras?

Não. É indispensável conferir o texto e a situação jurídica de cada procuração para determinar seus poderes efetivos.

Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.