Assessoria preventiva antitruste

Sua empresa participa de mercados concentrados, integra câmaras do setor ou mantém acordos comerciais com concorrentes, distribuidores ou fornecedores, e quer reduzir o risco de incorrer em condutas anticoncorrenciais antes que se tornem um problema.

Prevenir em vez de corrigir

O maior risco em matéria de concorrência costuma nascer de condutas cotidianas: trocas de informações sensíveis entre concorrentes, cláusulas de exclusividade, políticas de preços ou participação em câmaras e associações. A Lei 27.442 sanciona práticas que restringem a concorrência, por isso antecipar-se permite evitar contingências significativas.

Revisamos contratos, políticas comerciais e práticas da empresa para identificar zonas de risco e propor ajustes concretos, adaptados ao setor e ao porte da organização.

Programas de compliance em concorrência

Desenhamos e atualizamos programas de compliance orientados à normativa de defesa da concorrência, com políticas internas, protocolos para reuniões setoriais, diretrizes de troca de informações e capacitações para as áreas comercial, de compras e de direção.

Um programa eficaz não é um documento formal: é uma prática sustentada que ajuda a detectar e conter condutas de risco a tempo, e a demonstrar a diligência da empresa. Acompanhamos sua implementação e sua revisão periódica.

Erros frequentes

• Trocar informações comerciais sensíveis com concorrentes sem controle
• Assumir que as práticas do setor são sempre permitidas
• Adotar um programa de compliance apenas formal, sem aplicação real
• Não capacitar quem toma decisões comerciais cotidianas
• Deixar a análise concorrencial só para quando surge um conflito

Perguntas frequentes