O que levar em conta
O sócio majoritário pode enfrentar questionamentos de decisões válidas, inclusive iniciativas destinadas a obter vantagens negociais. A resposta deve fundamentar-se na legalidade, na rastreabilidade e nas provas, sem desqualificar o reclamante.
Examinam-se convocação, quóruns, maiorias, informações disponibilizadas e razões empresariais. A defesa diferencia irregularidades sanáveis de alegações infundadas e pode avaliar composição extrajudicial.
A posição majoritária não dispensa transparência sobre conflitos de interesses nem respeito aos direitos da minoria.
Distinções que se confundem
Impugnação juridicamente fundamentada e utilização abusiva do processo são situações distintas, cuja diferenciação exige fatos concretos.
Perguntas frequentes
Uma assembleia pode ser impugnada apenas porque alguém discorda da decisão?
É recomendável convocar nova assembleia para ratificar uma decisão?
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