O que levar em conta
Uma saída consensual deve resolver o valor da participação, pagamentos, garantias e litígios pendentes. O preço nominal das ações não representa necessariamente o conjunto das obrigações.
É conveniente preparar critérios de avaliação, auditoria documental, instrumento de cessão e documentos de conclusão. Podem ser negociadas quitações recíprocas, confidencialidade e restrições razoáveis de concorrência e aliciamento.
Acordo sem garantias adequadas pode substituir o litígio societário por uma futura ação de cobrança.
Distinções que se confundem
Deixar a administração não equivale a transferir a propriedade de ações ou quotas sociais.
Perguntas frequentes
A aquisição das ações pode ser paga em parcelas?
Sim, desde que o contrato estabeleça condições, vencimentos, garantias e consequências do inadimplemento.
Convém desistir da ação judicial antes de receber o preço?
É necessário avaliar riscos e coordenar cronograma de pagamentos, garantias e extinção das pretensões.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.