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Nomeação e poderes de representantes de investidores estrangeiros

A atuação local de investidores estrangeiros depende da adequada formalização de procurações emitidas no exterior e da suficiência dos poderes concedidos.

O que levar em conta

A procuração deve identificar representante, atos autorizados e limites, considerando requisitos de forma e eficácia perante autoridades argentinas.

São verificados assinaturas, apostilamento ou legalização, traduções, decisões dos órgãos estrangeiros, poderes para atos locais, vigência e eventual substituição.

Procuração válida no país de origem pode não satisfazer todas as exigências formais do órgão argentino.

Distinções que se confundem

Comprovar poderes para assinar e demonstrar a existência legal da sociedade outorgante são questões distintas.

Perguntas frequentes

Uma procuração apostilada pode ser utilizada na Argentina?
Frequentemente sim, mas é preciso examinar conteúdo, tradução e requisitos do ato.
É necessário emitir procuração diferente para cada operação?
Depende da amplitude, vigência e poderes exigidos para os atos.

Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.