O que levar em conta
O valor das marcas em uma aquisição pressupõe que a empresa seja efetivamente titular dos direitos e possa explorá-los. A diligência deve ir além dos certificados apresentados pelo vendedor.
Verificam-se cadeia de titularidade, vigência, classes, licenças, litígios, oposições e restrições à disposição. As constatações devem refletir-se nas garantias contratuais e condições para o fechamento.
Uma marca essencial registrada em nome de fundador, fornecedor ou distribuidor pode não integrar o patrimônio transmitido na aquisição societária.
Distinções que se confundem
A titularidade de um domínio de internet não equivale à propriedade de registro marcário perante o INPI.
Perguntas frequentes
Uma pesquisa apenas pelo nome comercial é suficiente?
Não. É necessário identificar número do processo ou do registro, titular e direitos conexos.
Uma contingência marcária pode afetar o preço de aquisição?
Sim. Pode justificar reajustes, garantias, retenções ou condições contratuais de alocação do risco.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.