O que levar em conta
A semelhança marcária não exige sinais idênticos. Ela pode decorrer de sons, significados, elementos gráficos ou afinidade dos produtos e serviços distinguidos.
Os sinais são comparados em sua impressão de conjunto, juntamente com os antecedentes relevantes e classes relacionadas. Também são considerados os elementos distintivos e aqueles comuns ou descritivos.
Pesquisa literal na internet pode deixar de identificar semelhanças juridicamente relevantes e pedidos ainda pendentes.
Distinções que se confundem
Risco de confusão marcária e mera semelhança visual são conceitos distintos; o contexto e as atividades abrangidas são relevantes.
Perguntas frequentes
Duas marcas semelhantes podem coexistir?
Em determinadas situações, sim, conforme sua diferenciação e atividades; é necessário avaliar o risco efetivo de confusão.
Pesquisar apenas a classe correta é suficiente?
Nem sempre. Produtos ou serviços relacionados em outras classes podem ser relevantes.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.