O que levar em conta
Serviços profissionais precisam de identidade comercial que não induza terceiros a erro nem viole direitos preexistentes. Merecem atenção nomes pessoais, siglas e denominações de escritórios.
Deve-se examinar como o serviço é divulgado, a classe pertinente, as restrições profissionais e a conveniência de registrar sinal nominativo ou figurativo. A titularidade precisa ser coerente com a estrutura de prestação de serviços.
O uso prolongado de denominação não significa necessariamente a existência de registro marcário vigente.
Distinções que se confundem
Nome profissional, marca de serviços e razão social possuem funções diferentes, ainda que sejam idênticos.
Perguntas frequentes
Um escritório profissional pode registrar seu nome como marca?
Em muitas situações, sim, observadas a registrabilidade do sinal e eventuais restrições profissionais.
Registrar um domínio na internet protege o nome do escritório?
Não. A titularidade do domínio e os direitos de marca obedecem a regimes distintos.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.