O que levar em conta
Na franquia, a marca deve poder ser utilizada por terceiros de forma uniforme e controlada. A ausência de titularidade clara, contratos de licença e padrões de qualidade fragiliza juridicamente a expansão.
A estratégia deve abranger sinais de estabelecimentos, marcas de produtos, áreas geográficas e eventuais classes adicionais. Os contratos delimitam o uso autorizado, padrões de qualidade, rescisão e retirada dos sinais.
O franqueado que mantém o logotipo após a extinção contratual pode gerar confusão e prejudicar o valor da rede.
Distinções que se confundem
Registrar marca e celebrar contrato de franquia são atos distintos, com finalidades complementares.
Perguntas frequentes
O franqueado precisa registrar a marca em seu próprio nome?
Em regra, a titularidade deve ser organizada pelo franqueador, com licença que delimite o uso permitido.
O que acontece com letreiros e contas digitais ao término da franquia?
Convém prever sua retirada, transferência ou desativação e as consequências do inadimplemento.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.