O que levar em conta
Os tributos da venda podem variar conforme a natureza do vendedor, preço e participação transferida. A análise deve anteceder a fixação de valores líquidos.
Examinam-se residência fiscal, custo de aquisição computável, forma de pagamento, tributos pertinentes e deveres declaratórios, com assessoria especializada.
Preço em moeda estrangeira sem análise tributária e cambial pode resultar em despesas inesperadas.
Distinções que se confundem
Imposto sobre venda de participações e tributos devidos pela própria sociedade possuem fatos geradores distintos.
Perguntas frequentes
Pessoa física e pessoa jurídica vendedoras pagam os mesmos tributos?
Não necessariamente; depende do contribuinte e do regime jurídico.
As partes podem decidir quem suportará determinados tributos?
Podem distribuir economicamente os custos por contrato, sem alterar obrigações legais perante o Fisco.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.