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Assessoria jurídica a redes de franquias

A expansão de redes de franquias exige proteção da marca, padronização de contratos e estruturação das sociedades envolvidas.

O que levar em conta

A rede deve preservar identidade e uniformidade de obrigações sem perder o controle operacional. A expansão pode envolver empresas, licenças e contratos de várias jurisdições.

Coordenam-se registro de marcas, manuais, contratos de franquia, compras centralizadas, direitos sobre lojas e canais digitais, além de saída ordenada de cada franqueado.

Crescimento acelerado com contratos inconsistentes pode dificultar o encerramento das relações e a defesa da marca.

Distinções que se confundem

A titularidade da marca e a operação de cada estabelecimento podem pertencer a pessoas diferentes.

Perguntas frequentes

Todos os franqueados devem assinar contratos idênticos?
É recomendável padrão consistente com adaptações justificadas por território e características do estabelecimento.
E se um ex-franqueado continuar utilizando a marca?
Podem ser adotadas medidas contratuais e marcárias conforme os direitos demonstrados.

Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.