O que levar em conta
A venda da empresa pode afetar contratos com cláusulas de cessão ou mudança de controle. É indispensável identificar relações estratégicas para o negócio.
Organiza-se inventário de contratos de clientes, fornecedores, bancos, locações, licenças e garantias, classificando cada instrumento por exigência de consentimento, notificação, término e importância econômica.
Presumir que uma venda de ações não repercute em qualquer contrato pode ser incorreto diante de cláusulas de mudança de controle.
Distinções que se confundem
A cessão de um contrato não equivale juridicamente à alteração do controle acionário da contratante.
Perguntas frequentes
A empresa pode ser vendida sem informar seus clientes?
Depende dos contratos, da legislação e da operação, devendo-se verificar notificações e autorizações.
Quais contratos devem ser priorizados?
Aqueles essenciais às receitas, operação, financiamento e continuidade após o fechamento.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.