O que levar em conta
Passivos trabalhistas podem alterar significativamente o valor da aquisição. A modalidade da compra e a continuidade ou transferência de estabelecimento são decisivas.
Examinam-se empregados, tempo de serviço, convenções, litígios, encargos sociais, terceirização e sistemas remuneratórios, com assistência trabalhista e contábil especializada.
A atribuição contratual de passivos ao vendedor não elimina necessariamente responsabilidades legais perante empregados.
Distinções que se confundem
Compra de ações e transferência de estabelecimento produzem consequências trabalhistas diferentes.
Perguntas frequentes
O comprador precisa manter todos os empregados?
Depende da estrutura da aquisição e das normas trabalhistas aplicáveis, exigindo análise específica.
Uma cláusula de indenização por processos trabalhistas anteriores é útil?
Pode ser útil entre comprador e vendedor, sem prejuízo dos direitos de terceiros.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.