O que levar em conta
Marcas, softwares, domínios e segredos comerciais podem concentrar grande parte do valor empresarial. É necessário comprovar que os direitos pertencem efetivamente ao vendedor.
Revisam-se registros, contratos com autores e desenvolvedores, cessões, licenças e litígios. Também se avaliam cobertura territorial e continuidade das autorizações com a mudança de controle.
O uso cotidiano de uma marca ou software pela empresa não comprova sua propriedade.
Distinções que se confundem
Ser titular de direito intelectual e possuir autorização de uso são situações jurídicas e econômicas distintas.
Perguntas frequentes
Direitos criados por empregados pertencem sempre à sociedade?
Depende da natureza dos direitos, dos contratos e da lei; exige análise concreta.
Uma licença pode ser encerrada se a empresa for vendida?
Algumas licenças contêm restrições de cessão ou alteração de controle que devem ser verificadas.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.