O que levar em conta
Em empresas de tecnologia, é essencial identificar quem contribui com código-fonte, marcas, desenhos e conhecimentos, além de capital. Estruturas adequadas aos fundadores podem tornar-se insuficientes diante de investidores.
Devem ser definidos a titularidade dos desenvolvimentos, a dedicação dos fundadores, mecanismos de vesting quando juridicamente admissíveis, confidencialidade e condições das próximas rodadas de capital. O estatuto deve ser compatibilizado com contratos de propriedade intelectual e prestação de serviços.
A ausência de documentação sobre a titularidade do software pode prejudicar seriamente investimento ou venda futura.
Distinções que se confundem
A titularidade das ações da startup não significa, por si só, que os direitos sobre toda criação intelectual tenham sido cedidos à sociedade.
Perguntas frequentes
É possível admitir um investidor posteriormente?
O acordo entre fundadores substitui o estatuto?
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.