O que levar em conta
Uma sociedade veículo, ou SPV, concentra determinado projeto ou investimento em entidade com finalidade definida. Sua utilidade depende da efetiva separação de ativos, obrigações e decisões de cada operação.
O contrato ou estatuto deve disciplinar objeto, capital, poderes, aportes dos investidores e procedimentos para custear despesas adicionais ou vender o projeto. Também devem ser analisados garantias cruzadas e contratos intragrupo.
A simples criação de SPV não garante segregação patrimonial diante de avais, confusão de recursos ou utilização abusiva da pessoa jurídica.
Distinções que se confundem
Sociedade veículo é estrutura societária e não se confunde automaticamente com fideicomisso ou com seus efeitos jurídicos.
Perguntas frequentes
Uma SPV pode ser utilizada para reunir investidores?
A SPV protege a controladora de toda e qualquer dívida?
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.