O que levar em conta
Antecipar aumentos de capital facilita o crescimento e evita negociações emergenciais. Devem ser previstos os efeitos sobre percentuais de participação, controle e direitos de subscrição.
São examinadas as competências dos órgãos, eventuais classes de ações, acordos de investimento e mecanismos relativos a sócios que não participem de nova rodada. Busca-se preservar flexibilidade sem violar direitos essenciais.
Diluição injustificada ou emissões sem observância dos procedimentos podem ensejar impugnações.
Distinções que se confundem
Aumento de capital não se confunde com a venda de ações preexistentes: o destino dos recursos e os efeitos societários são distintos.
Perguntas frequentes
Um sócio sempre deve aceitar a emissão de novas ações?
Depende do procedimento legal e dos direitos aplicáveis, existindo garantias que devem ser examinadas.
É possível estabelecer hoje o preço de uma futura rodada?
Pode ser pactuada metodologia, mas devem ser avaliadas sua validade e adequação à avaliação futura da empresa.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.