Blasco SchneiderConsultores Jurídicos e Corporativos
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Reestruturação contratual para preservar a continuidade empresarial

A renegociação de fornecimento, locação e serviços essenciais pode ser indispensável à continuidade da atividade durante uma crise.

O que levar em conta

A reestruturação deve preservar contratos essenciais, reconhecendo que cada contraparte possui interesses, riscos e garantias próprios.

Classificam-se contratos críticos, condições passíveis de renegociação e consentimentos ou proteções necessários, considerando efeitos de processos concursais eventualmente existentes.

Tratar todos os contratos indistintamente pode interromper serviços essenciais ou agravar dívidas.

Distinções que se confundem

Renegociar uma obrigação não significa necessariamente extingui-la ou transferi-la.

Perguntas frequentes

É possível alterar preços por causa de crise financeira?
Depende da negociação e das regras contratuais e legais; a alteração não é automática.
Convém priorizar fornecedores essenciais?
Pode ser adequado para continuidade operacional, respeitando a legislação concursal e demais obrigações.

Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.