O que levar em conta
A crise não suspende os deveres legais de diretores e gerentes. É importante avaliar a reação aos sinais de insolvência e a fundamentação das decisões.
Analisam-se fluxos de caixa, garantias, operações entre vinculados, pagamentos, relatórios e atas. Diferenciam-se decisões tomadas de boa-fé sob incerteza de condutas que agravam injustificadamente danos.
Transferir bens a pessoas relacionadas sem fundamento pode aumentar a responsabilidade de administradores e beneficiários.
Distinções que se confundem
A insolvência societária não transforma automaticamente todas as dívidas da empresa em obrigações pessoais dos diretores.
Perguntas frequentes
Um diretor responde porque a empresa não paga fornecedores?
Não apenas por esse fato; são necessários os pressupostos jurídicos específicos de responsabilidade.
É útil registrar o plano de reestruturação em ata?
Pode demonstrar avaliação diligente, sem substituir a licitude dos atos efetivamente praticados.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.