O que levar em conta
Uma exigência do INPI pode envolver formalidades, classificação ou impedimentos legais. É indispensável compreender seus fundamentos e o prazo antes de responder.
A resposta deve enfrentar cada objeção, apresentando, quando pertinente, fundamentação e provas adequadas. Conforme o problema, pode ser necessário esclarecer termos, ajustar o requerimento ou adotar estratégia diversa.
Afirmações comerciais genéricas não substituem argumentação jurídica destinada a sanar exigência concreta.
Distinções que se confundem
Exigência formulada pelo INPI e oposição apresentada por terceiro são incidentes procedimentais distintos.
Perguntas frequentes
Um pedido objeto de exigência pode ser corrigido?
Em determinadas hipóteses, sim, nos limites e prazos do procedimento aplicável.
A exigência significa que a marca já foi indeferida?
Não necessariamente. Pode oferecer oportunidade para sanar irregularidades ou apresentar argumentos antes da decisão.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.