O que levar em conta
A falta de prestação de contas deve ser examinada segundo a organização administrativa e os direitos de informação existentes. Nas sociedades, há mecanismos específicos que podem diferir dos previstos para mandato comum.
Organizam-se requerimentos de balanços, relatórios, contratos, caixa e operações vinculadas. A pretensão deve definir se busca informação, controle de atos ou reparação de danos.
Um pedido genérico de prestação de contas, sem identificar funções e obrigações, pode fragilizar a pretensão.
Distinções que se confundem
Os deveres societários de informação nem sempre correspondem à prestação de contas própria de outras relações jurídicas.
Perguntas frequentes
Um sócio pode exigir comprovantes de qualquer despesa?
É preciso examinar o direito de informação e o procedimento correspondente ao tipo societário.
O que fazer diante de recusas sistemáticas de informação?
Convém documentar as negativas e avaliar mecanismos de acesso e preservação de provas.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.