O que levar em conta
Conflitos surgem quando há incerteza sobre quem representa a sociedade ou quando são praticados atos sem autorizações internas. É essencial distinguir os poderes perante terceiros das responsabilidades internas.
Comparam-se estatuto, mandatos, atas, procurações, contratos e comunicações a instituições financeiras. Também se examinam atos celebrados e eventual ratificação, revisão ou responsabilização.
Uma instrução interna nem sempre torna ineficaz contrato celebrado com terceiro de boa-fé.
Distinções que se confundem
Representação orgânica, procuração voluntária e autorização interna não constituem conceitos equivalentes.
Perguntas frequentes
Um gerente pode obrigar a sociedade apesar da oposição de outro gerente?
Depende das regras de representação e da eficácia, perante terceiros, das restrições pertinentes.
O que fazer se um procurador assinou contrato após a revogação da procuração?
É necessário analisar a revogação, seu conhecimento ou oponibilidade e os direitos de terceiros.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.