O que levar em conta
Uma sociedade pode reunir fundadores que contribuem com trabalho, gestores e investidores financeiros, com interesses e riscos distintos. A distribuição acionária deve corresponder aos aportes efetivos e às obrigações concretas.
São examinadas classes de ações, quando admissíveis, acordos de investimento, direitos de informação, matérias sujeitas a aprovação especial e saídas. É importante evitar promessas econômicas incompatíveis com normas imperativas do tipo societário.
Prometer rendimentos garantidos sem examinar a natureza jurídica da obrigação pode gerar conflitos contratuais ou regulatórios.
Distinções que se confundem
O direito à distribuição de lucros e o poder de administrar a sociedade não precisam corresponder à mesma proporção.
Perguntas frequentes
Investidores podem exigir direito de veto sobre determinadas deliberações?
É possível conceder ações em troca de trabalho futuro?
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.