O que levar em conta
Práticas exclusionárias podem ocorrer por recusa de fornecimento, condições discriminatórias ou descontos com efeito de exclusão. Concorrência comercial intensa não é necessariamente ilícita.
Analisam-se preços, clientes, poder de mercado e efeitos, preservando documentos que expliquem o que ocorreu e por quê.
Prejuízo comercial a concorrente não demonstra, isoladamente, violação do interesse econômico geral.
Distinções que se confundem
Competição intensa e exclusão anticoncorrencial são fenômenos diferentes que demandam análise do mercado.
Perguntas frequentes
Uma empresa pode conceder descontos a grandes compradores?
Em geral, sim, mas a licitude depende das condições e possíveis efeitos anticoncorrenciais.
Recusar uma venda é sempre abuso?
Não. Devem ser examinados poder de mercado, justificativa e circunstâncias da conduta.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.