O que levar em conta
Transferências familiares podem organizar o controle e facilitar a sucessão, mas devem ser planejadas considerando tributos e direitos hereditários.
Examinam-se titularidade, restrições, avaliação, contraprestação e documentos da transferência. Na presença de várias empresas, verifica-se a coerência da reorganização total.
Transferências informais podem criar divergências entre entendimentos familiares e registros societários.
Distinções que se confundem
Doação, compra e venda e reorganização societária são atos juridicamente diferentes, ainda que alterem os acionistas.
Perguntas frequentes
É possível doar ações aos filhos?
Em princípio, existem instrumentos admissíveis, observados direitos sucessórios, tributos e formalidades.
É conveniente transferir todo o controle de uma só vez?
Depende do plano sucessório, da gestão e dos riscos patrimoniais.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.