O que levar em conta
Disputas de distribuição podem envolver territórios, exclusividade, objetivos de vendas e indenizações pela extinção. É necessário ler a cláusula arbitral em conjunto com o contrato.
Organizam-se pedidos, faturas, relatórios de vendas, comunicações e notificações prévias. A estratégia inclui quantificação do dano e preservação probatória.
Pretensão de lucros cessantes sem prova econômica ou causal pode ser difícil de sustentar.
Distinções que se confundem
A validade da extinção contratual e a existência de compensações devidas são questões diferentes.
Perguntas frequentes
Uma cláusula arbitral impede negociação de acordo?
Não. A composição pode ocorrer durante a controvérsia ou o procedimento, preservados os direitos das partes.
Posso reclamar simultaneamente pelo estoque e pela perda de clientela?
Depende do contrato, da legislação e da prova específica de cada parcela pretendida.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.