O que levar em conta
A cláusula patológica contém falhas que geram dúvidas sobre instituição, árbitros, sede ou matérias abrangidas, geralmente reveladas quando surge o conflito.
Comparam-se as disposições aos regulamentos institucionais vigentes, corrigindo denominações erradas, incompatibilidades e requisitos inexequíveis. Verificam-se ainda cláusulas conflitantes em contratos conexos.
A intenção genérica de arbitrar nem sempre impede conflitos dispendiosos sobre convenção defeituosa.
Distinções que se confundem
Cláusula extensa não é necessariamente superior à redação breve, inequívoca e exequível.
Perguntas frequentes
O que ocorre se o contrato indicar instituição arbitral inexistente?
Pode surgir controvérsia sobre eficácia e interpretação da convenção; é preferível corrigir antes da assinatura.
A cláusula pode ser alterada depois do surgimento do conflito?
Sim, por acordo válido entre as partes, não por imposição unilateral.
Conteúdo informativo. Não substitui uma consulta profissional.