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Elaboração e revisão de contratos comerciais entre empresas

Um contrato empresarial eficaz deve disciplinar tanto o cumprimento regular quanto as consequências de divergências. A assessoria inclui…02

Contratos de distribuição comercial

A estruturação de contratos de distribuição compreende exclusividade, territórios, metas de venda, estoques, promoção e término de relações…03

Contratos de concessão comercial

A assessoria jurídica organiza redes de concessionários, padrões de comercialização, abastecimento e condições de encerramento contratual.04

Contratos de fornecimento e abastecimento

A negociação de contratos de fornecimento deve disciplinar entregas, qualidade, volumes, revisão de preços, força maior e medidas em caso…05

Contratos de prestação de serviços entre empresas

A estruturação de contratos de serviços envolve descrição das prestações, níveis de serviço, honorários, responsabilidades e hipóteses de…06

Contratos de agência e representação comercial

A atuação jurídica compreende estruturação de relações de intermediação, comissões, território, clientela e efeitos da extinção contratual.07

Contratos de franquia empresarial

A assessoria compreende elaboração de contratos de franquia, autorização de uso de marca, assistência ao franqueado e regras de operação da…08

Contratos de colaboração empresarial e joint ventures contratuais

Projetos conjuntos podem ser estruturados mediante contratos que disciplinem contribuições, decisões, distribuição de resultados e…09

Acordos de confidencialidade em negociações empresariais

O acordo de confidencialidade protege informações sensíveis compartilhadas em negociações comerciais, investimentos e análise de operações…10

Acordos de exclusividade e de não aliciamento empresarial

Restrições contratuais de exclusividade, não solicitação e não concorrência devem ter finalidade legítima, limites razoáveis e redação…11

Contratos de fabricação por terceiros sob encomenda

A fabricação por encomenda exige delimitar obrigações relativas a especificações, matérias-primas, qualidade, propriedade de projetos e…12

Contratos de logística, transporte e armazenagem

A disciplina contratual da cadeia logística deve distribuir os riscos de custódia, documentação, entregas, seguros e responsabilidade entre…13

Contratos de outsourcing e terceirização de serviços

A contratação de prestadores externos exige atribuição clara de controles, níveis de serviço, responsabilidades e medidas de continuidade…14

Contratos de comercialização por canais digitais

A assessoria compreende relações B2B com plataformas, intermediários, marketplaces e operadores de canais de venda eletrônica.15

Acordos de colaboração comercial e indicação de clientes

Acordos de indicação devem definir captação de clientes, condições de comissionamento e limites de representação das partes.16

Contratos de licença de know-how empresarial

O licenciamento de conhecimentos operacionais, procedimentos e segredos empresariais exige proteção da informação e delimitação dos usos…17

Contratos de cessão de ativos empresariais

A assessoria abrange instrumentos de transferência de bens, direitos ou unidades operacionais sem necessariamente envolver aquisição de…18

Renegociação de contratos comerciais em situações de crise

A adaptação negociada de obrigações, prazos, garantias e condições econômicas pode contribuir para a continuidade empresarial.19

Inadimplemento e resolução de contratos empresariais

A análise de descumprimentos compreende notificações, exigência de execução, reparação de danos, resolução contratual e meios de solução de…20

Revisão jurídica de contratos com fornecedores estratégicos

A análise deve considerar dependência comercial, garantias, continuidade do abastecimento e mecanismos de transição ordenada.21

Revisão jurídica de contratos com clientes corporativos

A negociação com clientes empresariais abrange condições gerais, responsabilidade, pagamentos, aceitação de serviços e resolução de…22

Contratos com preços variáveis e mecanismos de reajuste

Cláusulas de atualização, índices e revisão devem distribuir riscos econômicos de maneira clara e conforme a legislação aplicável.23

Garantias contratuais em operações entre empresas

A estruturação jurídica de garantias pessoais e reais, retenções, depósitos e mecanismos de execução visa proteger o crédito e o…